Código Penal Militar por Setor Administrativo
Página 1 de 1
Código Penal Militar por Setor Administrativo
Código Penal Militar
• Capítulo 1: Disposições gerais
a.1: Estão sujeitos a este Código Penal todos aqueles que estão empregados, ativos ou não ativos, da Polícia DMC, seja como funcionário ou convidado, estando automaticamente ciente de todos os capítulos e artigos deste documento.
a.2: Todo e qualquer policial que não obedecer a este Documento, estará sujeito a punição prevista no artigo que se aplica a infração.
• Capítulo 2: Território vigente
a.1: No território vigente estabelecido pela Polícia DMC estão incuidos: Batalhão, Corredores de companhias, Corredor principal e quartos anexados aos citados.
• Capítulo 3: Punições Administrativas
a.1: Desacato
Este Documento define desacato como qualquer não acatamento de ordem dada por um policial de maior patente que a do citado, estando sujeito a uma punição que pode variar desde apresentar-armas por no mínimo 10 minutos, podendo se estender a 30, até um rebaixamento por Desacato, ficando a critério do aplicador, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.2: Abuso de poder
Abuso de poder é definido por este documento como qualquer punição ou aviso que não esteja previsto em nenhum dos documentos vigentes da polícia DMC, como qualquer decisão tomada por um superior que seja vista como exagerada/abusiva. O crime de Abuso de Poder é punível com um rebaixamento no mínimo, estendendo-se até uma demissão, dependendo da gravidade da situação. Fica a critério do aplicador a punição mais cabível, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.3: Desrespeito
Desrespeito é definido neste documento como qualquer forma de ofensa, direta ou indireta, praticada em qualquer território vigente deste documento. A punição prevista vai de apresentar-armas por 15 minutos, um rebaixamento por Desrespeito e até uma demissão, nos casos mais graves, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.4: Calúnia
Calúnia é definido neste documento como qualquer frase que afirme, falsamente, uma acusação a um policial. A pena varia de um rebaixamento a demissão por calúnia. cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.5: Difamação
Difamação é definido neste documento como qualquer frase ou discurso, que, em seu seguimento, denigra a imagem de qualquer usuário do habbo ou policial da DMC. A pena varia de um rebaixamento a uma demissão por Difamação, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.6: Acusação sem provas
Acusação sem provas é definido neste documento como qualquer tipo de acusação, feita a um sujeito passivo, que não apresente prints ou outro tipo de prova que seja convincente ou concreta para determinar a acusação. A pena varia de um Rebaixamento por Acusação sem provas a uma demissão por Calúnia e Difamação, Cabendo recurso no órgão superior de justiça da Polícia DMC.
a.7: Nepotismo
Nepotismo é definido neste documento como o favorecimento de parentes ou amigos, que não mereçam a posição ou cargo que os foi concedido. A pena varia de dois rebaixamentos a uma demissão por Nepotismo, Cabendo recurso no órgão superior de justiça da Polícia DMC.
Código Penal criado por BielDMO
Todos os direitos reservados a Polícia DMC
• Capítulo 1: Disposições gerais
a.1: Estão sujeitos a este Código Penal todos aqueles que estão empregados, ativos ou não ativos, da Polícia DMC, seja como funcionário ou convidado, estando automaticamente ciente de todos os capítulos e artigos deste documento.
a.2: Todo e qualquer policial que não obedecer a este Documento, estará sujeito a punição prevista no artigo que se aplica a infração.
• Capítulo 2: Território vigente
a.1: No território vigente estabelecido pela Polícia DMC estão incuidos: Batalhão, Corredores de companhias, Corredor principal e quartos anexados aos citados.
• Capítulo 3: Punições Administrativas
a.1: Desacato
Este Documento define desacato como qualquer não acatamento de ordem dada por um policial de maior patente que a do citado, estando sujeito a uma punição que pode variar desde apresentar-armas por no mínimo 10 minutos, podendo se estender a 30, até um rebaixamento por Desacato, ficando a critério do aplicador, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.2: Abuso de poder
Abuso de poder é definido por este documento como qualquer punição ou aviso que não esteja previsto em nenhum dos documentos vigentes da polícia DMC, como qualquer decisão tomada por um superior que seja vista como exagerada/abusiva. O crime de Abuso de Poder é punível com um rebaixamento no mínimo, estendendo-se até uma demissão, dependendo da gravidade da situação. Fica a critério do aplicador a punição mais cabível, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.3: Desrespeito
Desrespeito é definido neste documento como qualquer forma de ofensa, direta ou indireta, praticada em qualquer território vigente deste documento. A punição prevista vai de apresentar-armas por 15 minutos, um rebaixamento por Desrespeito e até uma demissão, nos casos mais graves, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.4: Calúnia
Calúnia é definido neste documento como qualquer frase que afirme, falsamente, uma acusação a um policial. A pena varia de um rebaixamento a demissão por calúnia. cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.5: Difamação
Difamação é definido neste documento como qualquer frase ou discurso, que, em seu seguimento, denigra a imagem de qualquer usuário do habbo ou policial da DMC. A pena varia de um rebaixamento a uma demissão por Difamação, cabendo recurso no órgão superior de justiça da polícia DMC.
a.6: Acusação sem provas
Acusação sem provas é definido neste documento como qualquer tipo de acusação, feita a um sujeito passivo, que não apresente prints ou outro tipo de prova que seja convincente ou concreta para determinar a acusação. A pena varia de um Rebaixamento por Acusação sem provas a uma demissão por Calúnia e Difamação, Cabendo recurso no órgão superior de justiça da Polícia DMC.
a.7: Nepotismo
Nepotismo é definido neste documento como o favorecimento de parentes ou amigos, que não mereçam a posição ou cargo que os foi concedido. A pena varia de dois rebaixamentos a uma demissão por Nepotismo, Cabendo recurso no órgão superior de justiça da Polícia DMC.
Código Penal criado por BielDMO
Todos os direitos reservados a Polícia DMC
Tópicos semelhantes
» [DMC] Contratação ® por Setor Administrativo
» Relatórios de Advertências por Setor Administrativo
» Relatórios de Medalhas [ 1, 2 ] por Setor Administrativo
» Listagem: Exoneração por Setor Administrativo
» Relatório dos Contratados ® [ 1, 2, ... , 15, 16 ] por Setor Administrativo
» Relatórios de Advertências por Setor Administrativo
» Relatórios de Medalhas [ 1, 2 ] por Setor Administrativo
» Listagem: Exoneração por Setor Administrativo
» Relatório dos Contratados ® [ 1, 2, ... , 15, 16 ] por Setor Administrativo
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos